UMA BREVE HISTÓRIA SOBRE O URBANISMO

O ESPAÇO E A CIDADE

Os povos nômadas que habitavam as cavernas há cerca de 8 mil anos viram a necessidade de segurança (refúgio contra os predadores), proteção  das intempéries, convivência e produção de alimento, fazendo com que desenvolvessem comunidades para habitar locais específicos.

Os primeiros sítios habitados e em seguida as grandes civilizações conhecidas (como a da Suméria, sendo considerada a primeira população urbana global) desenvolveram-se às margens de regiões onde havia água, pois o solo era fértil e ainda existia a facilidade de transporte e irrigação para uso na agricultura, pecuária e para os habitantes.

Aproximadamente no IV milênio a.C., a Suméria teve seu território dividido por cidades-estados independentes, as quais foram fisicamente delimitadas por canais e/ou muros de pedras. A estrutura social sumeriana sistematizava-se ao redor dessas cidades, como as de Ur, Kish, Nippur e Uruk, que eram distribuídas arquitetonicamente ao redor das burocracias sacerdotais e dos templos.

Além dos sumérios, outros povos estabeleceram-se na Mesopotâmia, como os acádios (2350 a.C.), os babilônios (1900 a.C.), os assírios (1300 a.C.) e os caldeus (612 a.C.).

O Urbanismo surgiu da necessidade de planejamento, organização e gestão das cidades e compreende-se por ser uma ciência humana aplicada de caráter multidisciplinar que dialoga principalmente com a arquitetura, a paisagem, o design, a sociologia e com políticas públicas que visa planejar e organizar a cidade. Ela lida simultaneamente com os estudos geográficos e demográficos, com a setorização dos espaços, loteamento, com a mobilidade urbana, com o ordenamento urbano etc. Aspectos socioeconômicos, culturais e de turismo estão amplamente vinculados ao urbanismo.

Em Urbanismo, o Planejamento Urbano lida com políticas públicas relacionadas à qualidade de vida em áreas urbanas e rurais; tais Políticas Públicas representam um conjunto de programas, ações e atividades desenvolvidas direta ou indiretamente pelo Estado e com participação de órgãos públicos ou privados visando garantir a qualidade de vida do cidadão nos âmbitos de educação, saúde, mobilidade urbana, meio ambiente, habitação, promoção social etc. Dentro de tais políticas destacam-se o Estatuto das Cidades, o Planejamento Participativo e o Plano Diretor Municipal (PDM).

 

ESTATUTO DAS CIDADES

 

O Estatuto das Cidades corresponde à Lei Federal N° 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamento o capítulo “Política Urbana” da Constituição Federal de 1988, que visa apresentar diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano das cidades. Ele engloba um conjunto de princípios no qual está expressa uma concepção de cidade e de planejamento e gestão urbanos e uma série de instrumentos que devem ser promovidas pelo Poder Público, no sentido de garantir que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. 

Três principais diretrizes devem ser destacadas: o desenvolvimento sustentável, a gestão democrática da cidade e o planejamento do desenvolvimento das cidades. 
O Planejamento do desenvolvimento das cidades tem como finalidade promover a justa distribuição espacial da população e das atividades econômicas, não somente do território do município, mas também da área sob sua influência, com vistas a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. 

Os instrumentos disponibilizados pelo Estatuto das Cidades aos municípios, para implementar a política urbana, são classificados em: urbanísticos, jurídicos de regularização fundiária e de democratização da gestão urbana. 

 

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

 

É um mecanismo governamental democrático que permite aos cidadãos participarem e influenciarem as decisões dos poderes públicos no processo de planejamento urbano das cidades: Através de assembleias abertas e periódicas os cidadãos expõem e propõe medidas de solução ou atenuação em aspectos de vias, calçadas, escolas, hospitais, acessos, transportes coletivos etc. Tal ação é de extrema importância pois permite que a população expresse suas próprias necessidades, promovendo o desenvolvimento social e urbano. 

 

PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)

 

Consiste em um documento regulador elaborado pela Câmara Municipal juntamente com profissionais ligados à área urbanística (como os arquitetos e urbanistas) e com participação popular, cujo objetivo é o planejamento e ordenamento territorial do município, norteando ações de agentes privados e públicos de implantação de políticas de desenvolvimento urbano, econômico, ambiental, social etc. 

 

O PDM é de obrigatoriedade para os municípios: 
 

  • Com mais de vinte mil habitantes ou conurbados; 

  • Integrantes de "área de especial interesse turístico” ou área em que haja atividades com significativo impacto ambiental; 

  • Que queiram utilizar de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel. 

Compõe ainda esse ramo multidisciplinar do urbanismo, a renovação (intervenção urbana surgida do pós-Segunda Guerra cujos propósitos baseados no Modernismo visava reestruturar os centros urbanos, modificando suas características conservadoras para o contemporâneo), a revitalização (contrário à Renovação, estabelecia princípios evidenciando o patrimônio histórico e a reestruturação dos centros urbanos) e a requalificação urbana (termo surgido no final da década de 1990 cujo objetivo é utilizar ações de recuperação de espaços degradados, integrando questões socioculturais, econômicas e ambientais).

SABER VER A CIDADE

Em 1961, a jornalista estadunidense, Janes Jacobs, publicou um livro titulado “Morte e Vida nas Grandes Cidades” no qual critica duramente as políticas urbanas modernistas do século XX, alegando que tal planejamento urbano rejeita a cidade pelo fato desta preterir que os seres humanos convivem em comunidade. Essa ação de negar a cidade apontada por Jacobs significada a setorização racional da cidade (área para fins exclusivamente residenciais ou comerciais ou industriais), a falta de área de convívio social (praças, parques) etc.

Mais tarde, o arquiteto e urbanista, Jan Gehl, em um de seus livros, titulado “Cidade Para As Pessoas” (2010), protesta sobre o mesmo planejamento urbano modernista da segunda metade do século que continua até hoje. Para ele, as cidades foram projetadas e continuam sendo de forma a não favorecer a mobilidade urbana, sendo a dimensão humana esquecida e negligenciada, assim como as paisagens naturais, os espaços são abarrotados de edifícios privativos setorizados e alto incentivo ao uso de carro, aumentando a poluição sonora e atmosférica.

As cidades devem ser vivas, seguras, sustentáveis e saudáveis. Para isso, Gehl defende que o planejamento urbano deve priorizar pedestres, ciclistas e a ocupação dos espaços públicos.

Em “Cidade Para As Pessoas”, o autor norteia os planejadores urbanistas para que a cidade seja elaborada de forma a distribuir minuciosamente suas funções para garantir menor distância entre elas (menos tempo e mais facilidade de deslocamento e obsoleto o uso de determinados tipos de transportes), integrar várias funções da cidade para garantir versatilidade e uso contínuo, sustentabilidade, sensação de segurança, projetar o espaço de forma a torna-lo convidativo ao pedestre, ciclista e outros meios de transporte não motorizados, abrir espaço de transição entre edifícios e espaço internos e externos e reforçar  a longa permanência no espaço público, tendo ele infraestrutura e uso adequados.

Um dos grandes estudiosos do urbanismo foi o acadêmico, Kevin Andrew Lynch (1918-1984), no qual se destacou através de sua pesquisa baseada na experiência de como os indivíduos observam, compreendem e transitam pela paisagem urbana. Em uma de suas obras, “A Imagem da Cidade” (1960), conclui que as pessoas entendem as cidades formando mapas mentais e dividindo-os em cinco elementos principais:

  • Vias: logradouros, calçadas, ferrovias, ciclovias, entre outros caminhos;

  • Limites: são os contornos perceptíveis, tais como muros, construções e a costa/litoral;

  • Bairros: são seções relativamente grandes da cidade, distintas por alguma característica que as identifica (como vias, praças, rios/córregos, lagos, fragmentos florestais ou até mesmo o tipo de uso – comercial, residencial, industrial etc);

  • Pontos Nodais: pontos de convergência de pessoas, tais como cruzamentos ou praças;

  • Marcos: objetos peculiares (como edificações – hospital, aeroporto, escola etc – ou monumentos – Convento da Penha, Cristo Redentor, Arco do Triunfo) que podem ser utilizados como ponto de referência.

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